Diante do que foi noticiado sobre o resultado
de uma auditoria feita a mando do Prefeito provisório Francisco José na saúde em
Mossoró, onde classifica a situação da saúde como critica mas ao mesmo
tempo anuncia investimentos, (O que faz
deixar duvidas da veracidade destas informações de “débitos alarmantes”) Os ex
secretários Jaqueline Amaral e Adonias Vidal, que faziam parte da equipe da prefeita
eleita e afastada, Claudia Regina, emitiram uma nota de esclarecimento à população para explicar a real situação. Veja abaixo o que diz a nota:
Esclarecimento à Sociedade Mossoroense
Tendo em vista declarações e noticiário que
existe um suposto ¨rombo¨ nas finanças da Secretaria Municipal de Saúde,
sentimo-nos no dever de prestar alguns esclarecimentos à sociedade de Mossoró,
servidores, prestadores de serviço e fornecedores da Saúde Pública municipal.
Definitivamente, não existe rombo na Saúde de
Mossoró. É prudente observar que o montante alegado de R$ 16 milhões em débitos
representa pouco mais de 10% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no
ano de 2013, que foi da ordem de R$ 150 milhões.
É importante registrar que o Sistema de Saúde
Pública no Brasil é subfinanciado, obrigando os gestores municipais, dentre os
quais a prefeita Cláudia Regina, a fazerem complementações e pagamentos
de plusreferentes
a diversos serviços de saúde. Esses acréscimos muitas vezes chegam a mais de
100% do que é preconizado na Tabela SUS. Isso tem gerado um déficit histórico
que só se acumula ano a ano.
Os débitos herdados vinham sendo negociados,
adequando a realidade financeira do Município e sem comprometer a política de
investimentos na saúde e o seu abastecimento.
Diante de tal situação, a estratégia que a
Administração Cláudia Regina adotou, em sintonia com a orientação da sua Equipe
Econômica, foi a de que administrar é eleger prioridades. Nesse caso, a
prioridade foi a de buscar a melhoria do serviço e, acima de tudo, salvar
vidas.
Foi com essa diretriz que a prefeita Cláudia
Regina implantou a UTI Pediátrica de Mossoró e contratou o Núcleo de
Obstetrícia para apoiar a APAMIM (Associação de Proteção e Apoio a Maternidade
e Infância de Mossoró). Essas duas ações permitiram a conquista de dois
resultados importantes: redução da mortalidade infantil em nossa cidade de 17
para 12 em cada mil nascidos vivos, assim como o não registro de qualquer caso
de mortalidade materna.
Também foi elegendo prioridades que se
conseguiu recuperar o Centro de Obesidade, garantindo atendimento e tratamento
digno para pacientes que sofrem com problemas cardíacos e diabetes. Houve ainda
melhoria substancial na estrutura e serviços nas UPA’s, além da valorização dos
servidores.
Iniciamos um arrojado pacote de investimentos
da ordem de R$ 12 milhões na atenção básica, em especial na assistência, com a
recuperação e construção de Unidades Básicas de Saúde.
No mais, agradecer a confiança de todos em
nossa gestão e asseguramos que o nosso compromisso e esforço para que Mossoró
tenha uma saúde pública de qualidade se mantém firme.
Mossoró/RN, 22 de janeiro de 2013
JAQUELINE AMARAL – Ex-Secretária de Saúde
ADONIAS VIDAL – Ex-Secretário de Planejamento e membro da Equipe
Econômica
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