Thaisa Galvão
Segundo release enviado à imprensa pela assessoria do TRT, o
estádio Nogueirão, de Mossoró, poderá ser leiloado.
A causa: uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró
(LDM) com a Justiça do Trabalho.
E o estádio Leonardo Nogueira já está penhorado desde
setembro de 2011.
A origem da dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho
de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM.
Na ação o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de
Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas
quando de sua demissão, como horas extras, domingos trabalhados em dobro,
insalubridade e 1/3 de férias.
A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.
Com a negativa, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante
da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio
Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.
Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para
que o seu valor seja atualizado.
A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano
passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos
jogos disputados no Nogueirão.
Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56.A
Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04
) de custas processuais.
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