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quinta-feira, 14 de julho de 2016

A CÂMARA TROCOU SEIS POR MEIA DUZIA!

Nada mudou, continua na mesma! Não foi diferente do que já se esperava da eleição para a escolha do novo presidente da câmara dos deputados.

Não adianta tentar tirar leite de dentro de um mar de lama. Levando em conta a recente bagunça generalizada que acabou com o impeachment da presidente Dilma, vai demorar muito para se restabelecer a confiança dos brasileiros naquela casa.

Para o partido dos trabalhadores ficou ainda pior, e quem se beneficiou com a "mudança"  foi Michel Temer e seu PMDB que conseguiram colocar na câmara o Rodrigo Maia do DEM o maior crítico do PT. 
        

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

EDUARDO CUNHA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FOI HOSTILIZADO DURANTE O ROCK IN RIO

Do folha
O presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),foi hostilizado pelo público do Rock in Rio na noite deste domingo 21.

Segundo testemunhas ouvidas pela folha, o deputado apareceu na varanda do camarote VIP do evento, e foi hostilizado por um grupo de pessoas da plateia que estava em baixo.
Isso aconteceu logo do início do show do cantor americano Seal.

“vaiaram e xingaram ele de vários nomes  jogaram copos de plástico”.Contou Carolina Sá, que diz ter visto ocorrido.Segundo ela, o deputado não reagiu. 

domingo, 13 de setembro de 2015

O QUE É UM IMPEACHMENT?

Por Odemirton Filho
Nos últimos meses a sociedade brasileira tem debatido muito acerca do provável afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Muitas discussões são travadas, seja no âmbito jurídico ou social, cada um expondo seu ponto de vista.

Nesse sentido, o presente artigo tem o objetivo de, em uma linguagem clara e direta, esclarecer o que vem a ser o impeachment e suas consequências, sem adentrar se há ou não fundamento para o afastamento da presidente Dilma.

Inicialmente, cumpre esclarecer, que a palavra Impeachment significa “impedimento ou impugnação”, contra altas autoridades de um país, diante de fatos de maior relevância.

No Brasil, os arts. 85 e 86 da Constituição e a Lei n. 1.079/50, definem quais são os crimes de responsabilidade e seu processamento.

O art. 85 da Lei Maior descreve que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Por seu turno, o art. 86 da Carta Magna diz que admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Crimes comuns são, por exemplo, um furto, um homicídio etc. Já os crimes de responsabilidade são aqueles elencados no art. 85.

Acrescente-se que a Lei n. 1.079/50 assevera que qualquer cidadão pode denunciar crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados.

Em resumo, o processamento se dá dessa forma: 1) Denúncia por parte de qualquer cidadão, desenvolvendo-se o processo de acordo com a Lei n.1.079/50; 2) A Câmara dos deputados admite a acusação contra a Presidente da República, por dois terços de seus membros; 3) instaurado o processo no Senado Federal, a presidente ficará afastada de suas funções, no máximo cento e oitenta dias, a fim de proceder ao julgamento; 4) O julgamento será feito perante o Senado Federal, que na ocasião será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); 5) se dois terços dos Senadores decidirem pelo impeachment, a presidente perderá o mandato, ficando sem poder exercer função pública pelo prazo de 08(oito) anos; 6) O vice-presidente, Michel Temer, assumirá o mandato até o fim de 2018.

Por fim, não podemos esquecer, que o impeachment é um processo com natureza eminentemente política, isto é, a articulação da situação ou da oposição é que irá fazer a diferença, pois o jogo de interesse e, principalmente, a influência da sociedade com suas manifestações serão fundamentais para o destino da presidente e, sobretudo, do Brasil.


Odemirton Filho é professor de Direito da UnP e oficial de Justiça da Comarca de Areia Branca/RN.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

UMA NAÇÃO FORTE RESPEITA SEU LÍDER

O Brasil precisa ter patriotismo, para isso devemos começar respeitando as autoridades, a falta de respeito com nosso líder mostra que somos uma nação fraca e sem liderança. No nosso país um presidente da república não deveria de forma alguma, ser exposto como Dilma foi na noite de ontem.

Admiro os trabalhos da Rede Globo, mas confesso que tive vergonha da postura de William Bonner ao entrevistar Dilma. William parecia um eleitor leigo que não entende como funciona uma democracia, fazendo papel de cabo eleitoral de oposição, completamente desalinhado com realidade.

O fato de Dilma ser candidata à reeleição não tira dela a autoridade de presidente e tem que ser respeitada, afinal ela foi escolhida pelos brasileiros para ser a líder da nação.

A verdade é que com o governo do PT o nosso país chegou ao patamar desconhecido até aqui, onde as pessoas pobres vivem de forma mais justas, os miseráveis se alimentam e já se preocupam com a obesidade, o acesso à educação chegou a todas as vielas do Brasil.

O PT pode perder o governo porque a forma de governar não está agradando os ricos. Para servir aos pobres, o governo teve que diminuir a riqueza dos mais ricos. A classe rica veio para a média alta e a média se misturou com os pobres que evoluíram, só a classe pobre está satisfeita com o governo, e mesmo ela sendo a maioria, não tem força porque é influenciada pela mídia controlada pelos ricos.

Os ricos preferem um país com escravidão, onde tenha a mão de obra barata e o pobre não tenha sequer o direito de acessar a internet e procurar seus direitos.